Política de Uso Aceitável da Twilio
ESTA VERSÃO EM PORTUGUÊS DA POLÍTICA DE USO ACEITÁVEL DA TWILIO É DISPONIBILIZADA APENAS PARA REFERÊNCIA. EM CASO DE CONFLITOS OU INCONSISTÊNCIAS ENTRE A VERSÃO EM INGLÊS DISPONÍVEL EM HTTPS://WWW.TWILIO.COM/EN-US/LEGAL/AUP E ESTA VERSÃO EM PORTUGUÊS, A VERSÃO EM INGLÊS PREVALECERÁ.
Última atualização: 12 de maio de 2025
Esta Política de Uso Aceitável descreve as regras que se aplicam a qualquer parte (“você”, “seu/sua”, “seus/suas” ou “Cliente”) que utilize qualquer produto ou serviço fornecido pela Twilio Inc. ou qualquer uma das suas afiliadas (“Serviços”), bem como qualquer usuário dos Serviços, inclusive por meio de qualquer produto ou serviço fornecido pelo Cliente (“Usuário Final”). A Twilio Inc., juntamente com suas afiliadas, será referida nesta Política de Uso Aceitável como “Twilio”. As condutas proibidas nesta Política de Uso Aceitável não são descritas como uma lista completa de proibições. O Cliente é responsável pela conformidade dos seus respectivos Usuários Finais com esta Política de Uso Aceitável e por informar os seus respectivos Usuários Finais sobre esta Política de Uso Aceitável. Caso o Cliente ou qualquer Usuário Final viole esta Política de Uso Aceitável, a Twilio poderá suspender o uso dos Serviços pelo Cliente. Esta Política de Uso Aceitável poderá ser atualizada pela Twilio de tempos em tempos, mediante aviso prévio razoável, que poderá ser fornecido por meio da conta do Cliente, e-mail, ou por meio da publicação de uma versão atualizada desta Política de Uso Aceitável em https://www.twilio.com/pt-br/legal/aup.
Atividades proibidas. Não use os Serviços para se envolver ou incentivar qualquer atividade que seja ilegal, enganosa, prejudicial, que constitua violação dos direitos de terceiros, ou seja prejudicial às operações comerciais ou à reputação da Twilio, incluindo:
Violações de leis ou normas padrão. Violar leis, regulamentos, determinações governamentais, normas do setor, ou requerimentos ou orientações dos fornecedores de Serviços de telecomunicações em qualquer jurisdição aplicável, incluindo qualquer um dos supracitados que exijam (a) a obtenção de consentimento antes da transmissão, registro, coleta, ou monitoramento dos dados ou comunicações; ou (b) o atendimento a solicitações de exclusão de qualquer dado ou comunicação.
Interferência nos Serviços. Interferir ou afetar negativamente qualquer aspecto dos Serviços ou de qualquer rede de terceiros vinculada aos Serviços.
Engenharia reversa. Fazer engenharia reversa, copiar, desmontar ou descompilar os Serviços.
Falsificação de identidade ou origem. Criar uma identidade falsa, ou fazer qualquer tentativa de enganar terceiros quanto à identidade do remetente, ou à origem de qualquer dado ou comunicação.
Proibição de violação da integridade dos Serviços. Não viole a integridade dos Serviços, incluindo:
Ignorar as limitações do Serviço. Tentar ignorar, explorar, anular, ou desativar limitações ou restrições impostas aos Serviços.
Vulnerabilidades de segurança. Buscar vulnerabilidades de segurança para explorar os Serviços ou tentar ignorar qualquer mecanismo de segurança ou funcionalidade de filtragem.
Desativar os Serviços. Qualquer ataque de negação de serviço (“denial of service attack” ou “DoS attack”) nos Serviços, ou qualquer outra conduta que tente interromper, desativar ou sobrecarregar os Serviços.
Códigos ou bots nocivos. Transmitir código, arquivos, scripts, agentes, ou programas com a intenção de prejudicar, incluindo vírus ou malware, ou usar meios automatizados, como bots, para obter acesso ou usar os Serviços.
Acesso não autorizado. Tentar obter acesso não autorizado aos Serviços.
Proteções de dados. O Cliente é responsável por determinar se os Serviços oferecem proteções adequadas para o uso dos Serviços pelo Cliente, incluindo, dentre outros, qualquer proteção exigida pela lei ou regulamento aplicável, antes da transmissão ou processamento, ou antes de permitir que os Usuários Finais transmitam ou processem qualquer dado ou comunicação por meio dos Serviços.
Termos de Serviço e Requerimentos Específicos por País. Exigências adicionais para (a) Serviços específicos, inclusive qualquer exigência específica de um determinado país: e (b) produtos e serviços adquiridos da Twilio, mas prestados, ou de outra forma disponibilizados, por terceiros, estão, respectivamente, disponíveis em https://www.twilio.com/legal/service-country-specific-terms, e se aplicam exclusivamente na medida em que o Cliente usar esses (i) Serviços específicos; ou (ii) produtos e serviços de terceiros.
Violações desta Política de Uso Aceitável, incluindo qualquer conteúdo ou comunicação proibida, poderão ser denunciadas em https://www.twilio.com/pt-br/help/abuse. O Cliente concorda em comunicar imediatamente qualquer violação desta Política de Uso Aceitável à Twilio e cooperar, conforme solicitado pela Twilio, com a investigação e/ou correção dessa violação.