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Atualizações nos Termos e Condições Jurídicos da Twilio

Por favor, visite o registro de alterações dos Requisitos Específicos por Serviço e País para revisar as atualizações ou modificações materiais que fazemos aos nossos Requisitos Específicos por Serviço e País de tempos em tempos.

9 de abril de 2026

Atualizamos nossos termos online! Este aviso é aplicável somente a você se possui uma conta criada em ou antes de 14 de abril de 2026, ou se concordou previamente com uma versão anterior destes termos atualizados. Estes termos atualizados estão disponíveis nos hiperlinks fornecidos abaixo.

Por favor, revise este aviso, que abrange as próximas alterações de natureza material, bem como todos os termos atualizados abaixo em sua totalidade para se familiarizar com essas mudanças. Estes termos atualizados entrarão em vigor e serão vinculantes a partir de 15 de maio de 2026.

Nenhuma ação adicional é necessária da sua parte. O uso continuado dos nossos serviços constitui automaticamente sua aceitação destes termos atualizados, que substituem completamente todas as versões anteriores, salvo disposição em contrário abaixo. Observe que não alteramos sua capacidade de usar nossos serviços. Você pode continuar acessando sua conta e usando nossos serviços como sempre fez.

Termos de Serviço da Twilio:

  • Se você está domiciliado ou registrado no México, sua entidade contratante mudou. Estes Termos de Serviço foram cedidos, nos termos da Seção 9.2 (Cessão), da Twilio Inc. para nossa entidade afiliada local no México - CISA Telecomunicaciones, S.A. de C.V. Estes Termos de Serviço estão disponíveis em espanhol aqui.

  • Se você está domiciliado ou registrado no Brasil, sua entidade contratante mudou. Estes Termos de Serviço foram cedidos, nos termos da Seção 9.2 (Cessão), da Twilio Inc. para nossa entidade afiliada local no Brasil - Teravoz Telecom Telecomunicações Ltda. Estes Termos de Serviço estão disponíveis em português aqui.

  • Atualizamos a definição de "Formulário de Pedido" para incluir quaisquer pedidos online que você ou suas afiliadas realizem por autoatendimento através da sua conta Twilio.

  • Esclarecemos que podemos alterar nossos serviços de tempos em tempos, independentemente do impacto geral na funcionalidade dos serviços.

  • Adicionamos que o pagamento por cartão de crédito não é uma forma de pagamento aceita quando você exceder US$ 8.000 em taxas (ou o equivalente em moeda local, conforme aplicável) em um único mês.

  • Esclarecemos que quaisquer taxas pelas quais você for faturado devem ser pagas via transferência ACH, transferência bancária ou outro método de transferência bancária aceitável. O cartão de crédito não é uma forma de pagamento aceitável.

  • Atualizamos nossa disposição sobre anticorrupção e leis de comércio internacional para incluir leis contra lavagem de dinheiro e leis antiboicote, ao mesmo tempo em que estendemos a exigência de garantir que suas afiliadas e usuários finais também não constem em nenhuma lista restrita pelo governo (por exemplo, OFAC dos EUA, Lista de Nacionais Especialmente Designados, Escritório de Indústria e Segurança dos EUA). Adicionamos que essas restrições se aplicam a entidades tanto por designação direta quanto por propriedade corporativa. Por fim, observamos que a Twilio pode suspender sua conta por violação dessas obrigações relacionadas a anticorrupção e leis de comércio internacional.

  • Se você está registrado ou domiciliado no México, aplica-se a legislação mexicana, e qualquer foro para resolver disputas, seja por meio de tribunal ou arbitragem vinculante, será na Cidade do México, México.

Adendo de Proteção de Dados da Twilio (DPA):

Observação: Se você negociou um DPA separado conosco (ou equivalente) que não permita à Twilio fazer alterações unilaterais mediante notificação, o DPA atualizado não se aplicará a você.

  • Refinamos as definições existentes de "Dados da Conta do Cliente" e "Dados de Uso de Comunicações" para incluir tipos de dados adicionais para maior transparência e clareza.

  • Introduzimos uma nova definição de "Abuso de Serviço", que agora é utilizada para permitir explicitamente à Twilio processar dados para treinamento de modelos de IA a fim de combater spam, fraude e atividades ilegais.

  • Incorporamos as certificações do Sistema Global de Regras de Privacidade Transfronteiriça e do Sistema Global de Reconhecimento de Privacidade para Processadores como mecanismos aprovados de transferência de dados.

  • Esclarecemos que as Regras Corporativas Vinculantes (BCRs) não se aplicam a produtos e serviços em fase Beta privada.

Visão Geral de Segurança da Twilio:

  • Expandimos a Visão Geral de Segurança para cobrir agora quaisquer serviços da marca "Stytch".

Acordo de Nível de Serviço das APIs da Twilio:

  • Esclarecemos que impostos, taxas de operadoras e outras taxas de terceiros não contribuem para o cálculo do crédito de serviço caso a Twilio não cumpra seus compromissos de nível de serviço.

  • Esclarecemos que este Acordo de Nível de Serviço da API da Twilio não cobre serviços da marca "Stytch".

Adendo de Funcionalidades de IA/ML Preditiva e Generativa e Twilio Segment: Adendo de Funcionalidades de IA/ML Preditiva e Generativa:

  • O Adendo de Funcionalidades de IA/ML Preditiva e Generativa e o Twilio Segment: Adendo de Funcionalidades de IA/ML Preditiva e Generativa foram consolidados em um único adendo.

  • Você não poderá usar nenhuma funcionalidade de IA/ML para decisões automatizadas que possam ter consequências significativas ou legais para indivíduos, ou para atividades classificadas como de alto risco ou proibidas pela legislação ou regulamentação aplicável.

  • Você não inserirá dados pessoais, confidenciais ou sensíveis nas funcionalidades de IA/ML quando proibido pela documentação do nosso produto ou por um aviso na sua conta Twilio.

  • Você permite à Twilio processar seu conteúdo de IA/ML para cumprir obrigações legais e regulatórias e para manter, melhorar e proteger essas funcionalidades, incluindo o treinamento de modelos para detectar e prevenir incidentes de segurança, exploração de rede, spam e violações da Política de Uso Aceitável da Twilio.

  • Você permite à Twilio usar seu conteúdo de IA/ML para treinar ou ajustar funcionalidades que você utiliza. Seu conteúdo de IA/ML não será usado para outras funcionalidades ou modelos de IA/ML da Twilio que você não utiliza, sem seu acordo escrito separado.

  • Você reconhece os provedores terceiros (como OpenAI ou Anthropic) que a Twilio utiliza para impulsionar as funcionalidades de IA/ML (veja o Anexo A) e concorda com seus termos de uso aceitável.

  • Você também permite à Twilio compartilhar seu conteúdo de IA/ML com esses provedores terceiros exclusivamente para fornecer as funcionalidades de IA/ML a você. Esses provedores terceiros não usarão seu conteúdo de IA/ML para treinar seus modelos base subjacentes, sem seu acordo escrito separado.
    REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO: Se você não concordar com essas atualizações, por favor pare de usar as funcionalidades de IA/ML até 14 de maio de 2026. Também desative ou opte por sair das funcionalidades de IA/ML dentro da sua conta Twilio (se disponível), ou entre em contato com o Suporte ao Cliente da Twilio para desativá-las ou excluí-lo (Suporte ao Cliente da Twilio | Suporte ao Cliente da Twilio Segment).**

Requisitos Específicos por Serviço e País:

  • Por favor, revise os Requisitos Específicos por Serviço e País no registro de alterações, que você aceita e reconhece como notificação razoável e suficiente de quaisquer termos novos ou atualizados específicos por serviço e país que publiquemos de tempos em tempos e que sejam de natureza material. Recomendamos que você revise este registro de alterações regularmente e quaisquer termos novos ou atualizados específicos por serviço e país em sua totalidade. Os Requisitos Específicos por Serviço e País são uma parte importante da Política de Uso Aceitável da Twilio. Você deve cumprir os termos específicos por serviço e país aplicáveis na medida em que utilize (1) um serviço específico nosso, (2) nossos serviços em um país específico, ou (3) um produto ou serviço de terceiros, qualquer um dos quais esteja identificado nos Requisitos Específicos por Serviço e País.

  • Política de Mensagens da Twilio:

    • Reescrevemos toda a Política de Mensagens da Twilio para maior clareza e facilidade de leitura.
      A Política de Mensagens da Twilio agora abrange mensagens transmitidas via Serviços de Comunicações Enriquecidas (RCS).

    • Expandimos os requisitos de consentimento prévio e fornecemos mais detalhes sobre esses requisitos (por exemplo, o consentimento deve ser dado livremente, de forma informada e inequívoca, com a opção de revogá-lo a qualquer momento). Também adicionamos que você deve reconfirmar proativamente o consentimento conforme exigido pela lei ou regulamentação aplicável, quando um tempo significativo tiver passado desde a obtenção do consentimento inicial, ou quando o assunto das suas mensagens mudar.

    • Adicionamos que você deve reter e fornecer à Twilio comprovação dos consentimentos que obtiver.

    • Adicionamos que a compra, venda, locação ou transferência de consentimento é explicitamente proibida.

  • Política de E-mail da Twilio: Renomeamos a Política de E-mail da Twilio SendGrid para Política de E-mail da Twilio e a expandimos para cobrir todos os serviços de e-mail da Twilio.

  • Termos de Serviços de Consultoria da Twilio:

    • Se você está domiciliado ou registrado no México, sua entidade contratante mudou. Estes Termos de Serviços de Consultoria foram cedidos, nos termos da Seção 10.1 (Cessão), da Twilio Inc. para nossa entidade afiliada local no México - CISA Telecomunicaciones, S.A. de C.V.

    • Se você está domiciliado ou registrado no Brasil, sua entidade contratante mudou. Estes Termos de Serviços de Consultoria foram cedidos, nos termos da Seção 10.1 (Cessão), da Twilio Inc. para nossa entidade afiliada local no Brasil - Teravoz Telecom Telecomunicações Ltda.

    • Se você está registrado ou domiciliado no México, aplica-se a legislação mexicana, e qualquer foro para resolver disputas, seja por meio de tribunal ou arbitragem vinculante, será na Cidade do México, México.

  • Termos de Serviços Profissionais da Twilio:

    • Se você está domiciliado ou registrado no México, sua entidade contratante mudou. Estes Termos de Serviços Profissionais foram cedidos, nos termos da Seção 11.1 (Cessão), da Twilio Inc. para nossa entidade afiliada local no México - CISA Telecomunicaciones, S.A. de C.V.

    • Se você está domiciliado ou registrado no Brasil, sua entidade contratante mudou. Estes Termos de Serviços Profissionais foram cedidos, nos termos da Seção 11.1 (Cessão), da Twilio Inc. para nossa entidade afiliada local no Brasil - Teravoz Telecom Telecomunicações Ltda.

    • Se você está registrado ou domiciliado no México, aplica-se a legislação mexicana, e qualquer foro para resolver disputas, seja por meio de tribunal ou arbitragem vinculante, será na Cidade do México, México.

Termos de Serviço da Stytch e Política de Privacidade da Stytch:

Aviso de Privacidade da Twilio:

  • Nenhuma alteração material foi feita ao Aviso de Privacidade da Twilio; no entanto, ele foi reescrito para facilitar a leitura.